Acerca das diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e do estatuto do servidor público estadual, julgue o item a seguir.

A licença para tratamento de saúde de servidor público do estado de Pernambuco pode ser concedida no prazo máximo de vinte e quatro meses, somente podendo ser prorrogada nos casos considerados recuperáveis, a critério da junta médica.