Texto para as questões de 1 a 15.

AS INSTITUIÇÕES E O PRÊMIO NOBEL

1 Acemoglu, Robinson e Johnson ganharam o Prêmio Nobel de Economia neste ano. Em

2001, eles explicaram o atraso dos países em relação aos países ricos com a tese de que os

países que se atrasaram não foram colônias de povoamento como foram os Estados Unidos

ou a Austrália. Estavam em parte corretos, porque essa foi a tese clássica de Caio Prado

5 Júnior. Não discutirei aqui esse trabalho.

Em 2005, eles "descobriram" que o atraso dos países periféricos em relação aos países

centrais poderia ser explicado pelo fato de suas instituições não terem garantido suficientemente

a propriedade e os contratos e, assim, haverem desestimulado os empresários a investir.

Estavam, neste caso, errados.

10 Afirmar a importância de boas instituições para o desenvolvimento é a mesma coisa que

dizer que a água é importante. É óbvio que as instituições – as normas que organizam a vida

social – são fundamentais.

A questão real não é essa, mas sim se faz sentido usar as instituições para explicar o

atraso em vez de considerar as estruturas sociais, como eles fizeram sem saber no trabalho

15 anterior. Elas nos dizem, no caso do atraso, se o país teve uma colonização de povoamento

ou de exploração mercantil, como nos países latino-americanos.

Nos primeiros, formou-se logo uma classe média e a evolução para o capitalismo foi

quase natural, enquanto nos países periféricos o caráter tradicional da sociedade e a condição

colonial ou dependente se mantiveram por muito tempo; no caso da dependência, até agora.

20 Nos dizem qual foi o peso do escravismo em cada sociedade.

O que os novos nóbeis de Economia – ou a escola novo-institucionalista à qual pertencem

– subestimam é que as instituições são endógenas. Elas dependem das estruturas sociais;

elas mudam conforme mudam essas estruturas.

A partir do livro de 1990 de Douglas North, "Instituições, Mudança Institucional

25 e Desempenho Econômico", o institucionalismo se transformou em uma teoria de

desenvolvimento. Surgiu, não por acaso, em torno de 1980.

Foi nesse momento que os Estados Unidos e os demais países ricos fizeram a "virada

neoliberal" e perceberam que as instituições eram uma forma muito mais cômoda de explicar

o atraso da periferia. Dessa maneira, a nova escola livrava-se não apenas de questões

30 estruturais mais difíceis de mudar, mas também do imperialismo ao qual os países periféricos

foram e continuam sendo submetidos.

A tese novo-institucionalista da propriedade e dos contratos parece verdadeira à primeira

vista, mas realmente não faz sentido.

Tomando-se como referência os primeiros anos do século 19: como seria possível

35 comparar países em que a estrutura social era tradicional e a população em grande parte

indígena ou descendente de escravos com a estrutura social de países como os Estados

Unidos ou a Austrália?

Dar importância às instituições sem considerar as estruturas tornou mais fácil para o

centro neoliberal definir o que os países periféricos deveriam fazer. Bastaria fazer as reformas

40 institucionais – privatizar, desregular, liberalizar – e tudo seria resolvido.

Há ainda a considerar que em países de renda média é comum haver instituições mais

modernas e adequadas do que nos países em desenvolvimento. Nós, por exemplo, temos a

regulamentação dos medicamentos genéricos que poucos países ricos têm. Na Grã-Bretanha,

a obtenção de documentos é mais demorada do que no Brasil. Nos Estados Unidos, o uso de

45 armas de fogo é permitido senão incentivado.

Mudar as instituições é fácil, mudar as estruturas é mais difícil, e o país se livrar do

imperialismo é mais difícil ainda. Muito mais fácil é realizar as reformas neoliberais,

principalmente a completa liberalização comercial e financeira. O centro não quer o

desenvolvimento da periferia; ele não quer que esta produza bens com mão de obra barata

50 para com ele concorrer e quer manter a troca desigual entre manufaturas e commodities.

Sim, as instituições, assim como a água, são importantes. É impossível viver sem elas,

mas assim como por trás da água estão as nascentes, por trás das instituições estão as

estruturas econômicas e sociais.

Luiz Carlos Bresser Pereira.

Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/11/as-instituicoes-e-o-premio-nobel.shtml. Acesso em: 6 nov. 2024.