Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. A poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
I- prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
II- criem condições adversas às atividades sociais e econômicas.
III- afetem desfavoravelmente a biota.
IV- afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.
V- lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
Estão corretos os itens: