Os manuais das máquinas, equipamentos e implementos devem sempre ser mantidos no estabelecimento, devendo o empregador dar conhecimento aos operadores do seu conteúdo e disponibilizá-los sempre que necessário.

Só devem ser utilizadas máquinas, equipamentos e implementos cujas transmissões de força estejam protegidas.

As máquinas, equipamentos e implementos que ofereçam risco de ruptura de suas partes, projeção de peças ou de material em processamento só devem ser utilizados, se dispuserem de proteções efetivas.

É permitido o trabalho de máquinas e equipamentos acionados por motores de combustão interna em locais fechados ou sem ventilação suficiente.

É vedada a execução de serviços de limpeza, de lubrificação, de abastecimento e de manutenção com as máquinas, equipamentos e implementos em funcionamento, salvo se o movimento for indispensável à realização dessas operações, quando deverão ser tomadas medidas especiais de proteção e sinalização contra acidentes de trabalho.