O controle sanitário de alimentos é realizado por meio de ações em todas as etapas de sua produção, exceto:
Inspeção de indústrias ou unidades de produção, manipulação e comercialização de alimentos.
Concessão de licenças de funcionamento; registro de produtos.
Programa de Nutrição e Alimentação saudável.
Monitoramento da qualidade do produto com o objetivo de verificar a conformidade e orientações aos produtores e manipuladores de alimentos.
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