São direitos da pessoa portadora de transtorno mental.
Ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios invasivos possíveis.
Ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização voluntária.
Ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família.
Ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis
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