Que o PSF busca reafirmar os princípios básicos de cidadania, visando fundamentar uma estrutura adequada para o SUS.

Que o PSF é a estratégia prioritária do Ministério da Saúde para organizar a Atenção Básica — que tem como um dos seus fundamentos possibilitar o acessouniversal e contínuo a serviços de saúde de qualidade.

Que o PSF é a estratégia secundária do Ministério da Saúde para a FUNAI, estabelecendo estruturas indígenas.

Que o Ministério da Saúde visa a implantação do PSF em alguns pontos mais estratégicos, buscando melhorar os atendimentos nos lares e comunidades.

Que o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) não é parte do processo de reforma do setor da saúde, pois tem como um dos seus fundamentos regularizar algumas situações pendentes na saúde.