- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
No Brasil, ao longo de sua história, foi desenvolvido o
sistema público de saúde bucal. Um exemplo foi o programa
“Brasil Sorridente”, no ano de 2004, que expressou um conjunto
de diretrizes e promoveu a articulação de ações de saúde bucal
no Sistema Único Saúde (SUS). O programa Brasil Sorridente
tem seu foco na qualificação e ampliação do nível de atenção:
