A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

A educação abrange os processos formativos e informativos que se desenvolvem em todos os ambientes e ações da sociedade civil e nas manifestações culturais, exceto nas empresas.

Esta Lei disciplina todas as modalidades da educação, que se desenvolve, preferencialmente, por meio do ensino, em instituições próprias.

A educação escolar poderá, ou não, vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.