Gratificação pelo exercício de direção e vice-direção de escola.

Cargo de pedagogo (supervisor, orientador e outros definidos em lei) 20% sobre a carga horária efetiva, calculada pelo valor do Nível I, Classe A, ensejando o pagamento nas férias e 13º salário.

Gratificação pelo exercício em Escola de Atendimento Educacional Especializado ou sala de Atendimento Educacional Especializado.

Gratificação pelo exercício em escola de fácil acesso.

É permitida a acumulação da gratificação, com a função gratificada de Diretor, Vice-Diretor, Coordenador ou Assessor pedagógico.