deve ser publicado no diário oficial com três dias de antecedência em relação à data de publicação do edital para fins de eficácia.

poderá ser desenvolvido concomitantemente com a execução das obras e serviços, desde que autorizado pela Administração.

deve conter elementos que visem assegurar a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento.

é obrigatório nas licitações realizadas na modalidade concorrência e facultativo nas hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação.

é um detalhamento do projeto executivo, devendo ser elaborado conforme normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas.