Magna Concursos
3658033 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: DPE-PE
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Caio, empresário, e Júlio, comerciante, foram presos em flagrante pela prática do crime de roubo simples.
Por ocasião da audiência de custódia, as prisões flagranciais foram convertidas em prisão preventiva, muito embora Maria, na qualidade de Defensora Pública, tenha requerido a concessão de liberdade provisória. Registre-se que Caio e Júlio são diplomados pela Universidade Federal de Pernambuco e que o último (Júlio) já exerceu, efetivamente, a função de jurado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que,
 

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