- Teoria Geral da ConstituiçãoConceito, Concepções, Fontes e Objeto
- Teoria Geral da ConstituiçãoClassificação das Constituições
Acerca do conceito e da classificação de constituição, do poder constituinte e de emendas constitucionais, julgue os itens que se seguem.
Segundo classificação doutrinária, é correto afirmar que a Constituição da República é rígida, e não flexível.
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