Questão 2735791

2735791 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Médico do Trabalho
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Uma determinada doença é altamente prevalente em uma empresa e guarda nexo causal pelo critério epidemiológico, conforme a Lei nº 8.213/91, conhecido como Nexo Técnico Epidemiológico (NTEp). Assinale a alternativa correta em relação a este caso.

A perícia médica do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade do trabalhador acometido.

A perícia médica do INSS poderá reconhecer a natureza acidentária da incapacidade do trabalhador acometido, caso não haja contestação prévia da empresa.

A empresa está isenta da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), pois não é responsável pelo adoecimento.

O trabalhador que tiver a doença de natureza acidentária reconhecida pela perícia, pelo critério epidemiológico, conforme a Lei nº 8.213/91, tem estabilidade até sua recuperação.

A perícia médica do INSS poderá reconhecer a natureza acidentária da incapacidade do trabalhador acometido se este conseguir comprovar o nexo causal.

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