Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
51046
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-MT
Provas:
Juiz de Direito
Provas
×
Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Remédios Constitucionais
Habeas Data
O
habeas data
A
tem seu cabimento dependente da comprovação, pelo interessado, da recusa na edição de ato normativo.
B
pode ser proposto por pessoa física, nacional ou estrangeira, mas não por pessoa jurídica.
C
admite pedido para retificar ou eliminar informações, ainda que verdadeiras.
D
pode ser utilizado para obter a indenização pelos danos provocados pelo uso abusivo ou ilícito das informações.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Juiz de Direito
100 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui
