Elaborar, implantar, divulgar e manter atualizado o plano de segurança do paciente em serviços de saúde.

Implantar protocolos de segurança do paciente e monitorar seus indicadores.

Instituir ações para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde, sejam eles públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares, bem como consultórios individualizados, laboratórios clínicos e os serviços móveis e de atenção domiciliar.

Desenvolver, implantar e acompanhar programas de capacitação em segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde.