Para serem habilitados como estabelecimentos hospitalares de referência em Atenção à Gestação de Alto Risco Tipo 2, os estabelecimentos hospitalares deverão comprovar taxa de cirurgia cesariana menor ou igual a trinta por cento ou apresentar um plano de redução das taxas de cirurgias cesarianas em dez por cento ao ano até atingir a taxa estabelecida;

Gestação, parto e puerpério de risco são situações nas quais a saúde do binômio apresenta complicações por doenças preexistentes ou intercorrências da gravidez no parto ou puerpério, geradas tanto por fatores orgânicos quanto socioeconômicos e demográficos desfavoráveis;

O encaminhamento ao pré-natal de alto risco será realizado, prioritariamente, pela atenção básica, que deverá assegurar o cuidado da gestante até sua vinculação ao serviço referenciado para alto risco;

Uma vez encaminhada para o acompanhamento em serviço ambulatorial especializado em pré-natal de alto risco, todo o seguimento da gestante se dará por esta equipe;

O pré-natal de alto risco será realizado apenas em ambulatórios especializados, vinculados ou não a um hospital ou maternidade.