1312107
Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-PA
Orgão: IF-PA
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-PA
Orgão: IF-PA
Provas:
Criado em pela Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e regulamentado pelo Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, o Fundo Setorial do Audiovisual é uma categoria do Fundo Nacional de Cultura. Sobre o Fundo Setorial do Audiovisual NÃO é correto afirmar que:
