- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
No que se refere aos cuidados com as pessoas em sofrimento
mental, que são ofertados pela Rede de Atenção Psicossocial,
considera-se como um ponto de atenção básica o (a)
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