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Respondida
1352279
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
IDECAN
Orgão:
PM-ES
Provas:
Sargento
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Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
A prisão preventiva poderá ser decretada, mediante a presença dos seguintes fundamentos:
A
Clamor público.
B
Como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
C
Clamor midiático.
D
Prática de crime culposo.
E
Prática de contravenção penal.
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