- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
De acordo com a Lei n.º 8.080/1990, a saúde do trabalhador está incluída no âmbito do SUS. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
A atividade de prestar informações ao trabalhador e às entidades sindicais sobre os riscos de acidentes de trabalho e de doenças profissionais e do trabalho, originalmente da competência do SUS, foi transferida para o Ministério do Trabalho e Emprego.
