- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
A análise dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS) permite reconhecer as necessidades dos grupos específicos e intervir no sentido de ampliar políticas públicas com mais igualdade e justiça. Os programas de saúde que contemplam a pluralidade da população, como negros, ciganos, idosos, mulheres, pessoas em situação de rua, povos indígenas, dentre outros, são estruturados com vistas a garantir que estes grupos tenham oportunidade de atingir seu pleno potencial de saúde e que ninguém deve ser prejudicado para atingir esse potencial.
Trata-se de um conceito de saúde, traduzido em um importante princípio do SUS, denominado