Questão 1152275

1152275 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Araçatuba-SP

Provas:

De acordo com a Constituição Federal, art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, entre outras, de

acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

atendimento educacional aos portadores de deficiência, preferencialmente em centros de ensino especializado.

educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 18 (dezoito) anos de idade.

educação infantil obrigatória e gratuita, em creche e pré-escola, às crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade.

oferta de ensino noturno regular, com adequação dos educandos às condições oferecidas pela instituição de ensino.

Questão presente nas seguintes provas

60 Questões

Acesse sua Conta