Questão 2756729

2756729 Ano: 2023
Disciplina: Pedagogia
Banca: FGV
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE

Provas:

LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

De acordo com o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96, acerca dos níveis e das modalidades de educação e ensino, assinale a afirmativa correta.

A educação básica é composta por ensino fundamental e ensino médio.

A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e II - educação superior.

A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, mas não em períodos semestrais ou ciclos.

A carga horária mínima anual será de mil e duzentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio.

O calendário escolar não deverá adequar-se às peculiaridades locais.

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