nas locações marítimas, em lâminas d’água de até oitenta metros, os equipamentos devem ser removidos acima do fundo do mar, ou a vinte metros abaixo do fundo naquelas áreas sujeitas a processos erosivos intensos;

nas locações marítimas, em lâminas d’água de até vinte metros, os equipamentos devem ser removidos acima do fundo do mar, ou a oitenta metros abaixo do fundo naquelas áreas sujeitas a processos erosivos intensos;

nas locações marítimas, em lâminas d’água de até cento e vinte metros, os equipamentos devem ser removidos acima do fundo do mar;

nas locações marítimas, em lâminas d’água de até cento e vinte metros, os equipamentos devem ser removidos a oitenta metros abaixo do fundo naquelas áreas sujeitas a processos erosivos intensos;

nas locações marítimas, em lâminas d’água de até oitenta metros, os equipamentos não devem ser removidos, a não ser em áreas sujeitas a processos erosivos intensos.