Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue os itens de 111 a 115 quanto à coisa julgada.
A arguição de falsidade, como questão prejudicial que é, prescinde de requerimento para que seja alcançada pela coisa julgada.
Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue os itens de 111 a 115 quanto à coisa julgada.
A arguição de falsidade, como questão prejudicial que é, prescinde de requerimento para que seja alcançada pela coisa julgada.