a antecipação e o reconhecimento dos riscos constituem a primeira etapa no desenvolvimento do PPRA.

o uso de equipamento de proteção individual constitui a primeira opção que a empresa deve adotar como medida de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

é responsabilidade do presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA como atividade permanente da empresa ou instituição.

empresas ou órgãos públicos que admitam trabalhadores com vínculo celetista, dependendo do grau de risco, da quantidade de empregados e do número de estabelecimentos, estão obrigados a elaborar o PPRA.

caso a empresa tenha mais de um estabelecimento, deverá ser elaborado um PPRA único válido para todas as unidades.