A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, tem como objetivo garantir o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares. Neste sentido, conforme previsto na Política Nacional, cabe aos sistemas de ensino ao organizarem a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, disponibilizarem as funções de: