Comunicar formalmente ao Conselho Regional de Enfermagem fatos que envolvam recusa e/ou demissão de cargo, função ou emprego, motivado pela necessidade do profissional em cumprir o presente Código e a legislação do exercício profissional.

Prestar assistência de Enfermagem, promovendo a qualidade de vida à pessoa e à família no processo do nascer, viver, morrer e do luto.

Receber vantagens de instituição, empresa, pessoa, família e coletividade além do que lhe é devido como forma de garantir assistência de Enfermagem diferenciada ou benefícios de qualquer natureza para si ou para outrem.

Praticar ato cirúrgico, exceto nas situações de emergência ou naquelas expressamente autorizadas na legislação, desde que possua a competência técnico-científica necessária.

Cumprir prescrição à distância em qualquer situação que se encontra o paciente, principalmente em casos de urgência e emergência.