De acordo com NR 05: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes — CIPA, analisar a sentença abaixo.

Devem constituir a CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento somente as empresas públicas, sociedades de economia mista e órgãos da administração direta e indireta (1ª parte). As disposições contidas nessa NR não se aplicam aos trabalhadores avulsos e às entidades que lhes tomem serviços (2ª parte).

A sentença está: