- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
A Lei 9394 / 96 não traz a obrigatoriedade do orientador nas escolas. Assim, o que justifica a permanência da formação e atuação desse profissional no espaço educativo é: