Magna Concursos
3062579 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI

A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

A liberdade de associação, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), compreende o direito de criar associação, mas depende, em determinados casos, de autorização legal.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista de Planejamento - Direito

140 Questões