1315301
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNEC-MG
Orgão: Pref. Itaguara-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNEC-MG
Orgão: Pref. Itaguara-MG
Provas:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, considera-se criança a pessoa: