São estabelecidas na Norma Regulamentadora No. 5 (NR-5) condições gerais para a proteção dos trabalhadores, a partir da criação de um grupo organizado dentro das empresas para a identificação dos riscos existentes. Este grupo tem o objetivo de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, de forma permanente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. O referido grupo trata-se: