Indicação do ou dos responsáveis técnicos pelas diversas atividades profissionais.

Cópia do ato constitutivo em vigor, acompanhado das respectivas alterações, com as informações acerca do arquivamento e registro no órgão competente.

Termo de compromisso, em impresso próprio, em que o profissional declara assumir a responsabilidade técnica, assinado por este e pelo representante legal da pessoa jurídica.

Prova de inexistência de vínculo com a pessoa jurídica, por meio de documentação hábil, constando relação nominal dos Nutricionistas, termo de compromisso do responsável técnico e integrantes do quadro técnico, bem como técnico em nutrição e dietética, quando houver.

Alvará de funcionamento e localização da empresa e alvará de licença sanitária da empresa, quando couber.