Numa formação continuada sobre a Base Nacional Comum Curricular, os marcos legais que embasam tal documento eram o tema de estudo. Ao serem questionados sobre isso, alguns professores se manifestaram, apontando alguns deles:

Professor Francisco: Constituição Federal de 1988.

Professor André: Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996.

Professora Ester: Estatuto da Criança e Adolescente.

Professora Cláudia: Declaração de Salamanca.

Os professores que mencionaram marcos legais corretos que embasam o documento citado, são: