Tem por objetivo assegurar a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos produtos.

Tais programas são limitados aos programas de pré-requisitos, como as BPF (Boas Práticas de Fabricação) e o PPHO (Procedimento Padrão de Higiene Operacional).

São programas e procedimentos descritos, desenvolvidos, implantados, monitorados e verificados pelo estabelecimento.

É de obrigação do estabelecimento produtor implantá-los e mantê-los atualizados.