A atenção básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.

A PNAB tem na saúde da família sua estratégia prioritária para a expansão e consolidação da atenção básica.

Serão reconhecidas outras estratégias de atenção básica, desde que observados os princípios e diretrizes previstos nesta portaria e tenham caráter permanente, devendo ser estimulada sua conversão em Estratégia Saúde da Família.

A integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população, na ótica da integralidade da atenção à saúde e visa estabelecer processos de trabalho que considerem os determinantes, os riscos e danos à saúde, na perspectiva da intra e intersetorialidade.

A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.