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Respondida
1681046
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CETRO
Orgão:
TJ-RJ
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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CPC
Das Provas (arts. 369 a 484)
No que se refere à prova, tomando-se por base os dispositivos do NCPC (Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015) e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
A
A iniciativa probatória do magistrado, em busca da veracidade dos fatos, por meio de provas produzidas de ofício, submete-se à preclusão temporal, somente podendo ser realizada até o momento do saneamento do processo.
B
A utilização da inspeção judicial como meio de prova está condicionada ao esgotamento dos demais meios de prova admitidos.
C
A utilização de prova ilícita é expressamente vedada, não se admitindo qualquer interpretação baseada no princípio da proporcionalidade em favor do requerido.
D
O NCPC inova ao indicar que os fatos notórios preferem a necessidade de produção probatória, ainda que esta última exista e possa ser produzida, em vista da celeridade processual.
E
A utilização da prova emprestada deve observar o contraditório no processo de origem, assim como no processo de destino, considerando-se que, no último, a prova mantenha a natureza originária.
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