Questão 925867

925867 Ano: 2021
Disciplina: Economia
Banca: AOCP
Orgão: SANESUL

Provas:

Constituem-se instrumentos ou “peças” do Sistema de Planejamento e Orçamento adotado pela União, Estados e Municípios brasileiros:

a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

o Ministério Público, as Parcerias Público-Privadas (PPP) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

o Projeto de Lei (PL), a Emenda Constitucional (EC) e o Instrumento de Avaliação (IA).

o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

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