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Respondida
845102
Ano:
2012
Disciplina:
Arquivologia
Banca:
UFRJ
Orgão:
UFRJ
Provas:
Arquivista
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Administração de Arquivos
Terceirização
Legislação e Normas
Resoluções do CONARQ
A Resolução nº 6 de 15 de maio de 1997, do Conselho Nacional de Arquivos, dispõe sobre diretrizes quanto à terceirização de serviços arquivísticos. A Resolução estabelece que a guarda dos documentos públicos:
A
pode ser terceirizada desde que planejada, supervisionada e controlada por agentes públicos, sem ônus, para a administração e para o cidadão;
B
é exclusiva dos órgãos e entidades do Poder Público, visando garantir o acesso e a democratização da informação, com ou sem ônus, para a administração e para o cidadão;
C
pode ser terceirizada desde que planejada, supervisionada e controlada por agentes públicos, com ônus para a administração e para o cidadão;
D
é exclusiva dos órgãos da administração indireta do Poder Público, visando garantir o acesso e a democratização da informação, com ônus, para a administração e para o cidadão;
E
é exclusiva dos órgãos e entidades do Poder Público, visando garantir o acesso e a democratização da informação, sem ônus, para a administração e para o cidadão.
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