poderá ser ofertada apenas na educação básica e na educação de jovens e adultos.

o ato de credenciamento para a oferta de cursos e programas a distância destina-se, obrigatoriamente, às instituições públicas.

a oferta em relação a educação superior abrange apenas os cursos de graduação.

o polo de apoio presencial é a unidade operacional para o desenvolvimento centralizado das atividades pedagógicas e administrativas relativas aos cursos ofertados a distância.

a avaliação do estudante para fins de promoção, conclusão de estudos e obtenção de diplomas ou certificados dar-se-á no processo mediante ao cumprimento das atividades programadas e realização de exames presenciais.