- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
- Temas Educacionais PedagógicosInclusão e Exclusão: Diversidade, Desigualdade e Diferença
É caracterizado como um atendimento das
particularidades do aluno com deficiência, eliminando
barreiras, através de instrumentos facilitadores para o
aprendizado do aluno. Deve ser um complemento ao
ensino comum e não um reforço ou apoio escolar,
sendo que a escolarização dos alunos com deficiência
deve ser garantida pela escola comum e não por este
tipo de atendimento. É oferecido obrigatoriamente
pelo órgão público, sempre no contraturno escolar,
sendo que a família não tem a obrigatoriedade de
aceitar o serviço. Ele é opcional:
