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1074205
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
PGR
Orgão:
MPU
Provas:
Procurador da República
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Teoria Geral da Constituição
Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
ASSINALE A RESPOSTA CORRETA:
A
O procedimentalismo sustenta a legitimidade democrática da jurisdição constitucional, diante da constatação da incapacidade das instâncias representativas de pautarem a sua atuação pela axiologia constitucional.
B
O positivismo jurídico nega o caráter constitutivo da interpretaçao do Direito.
C
No neoconstitucionalismo preconiza-se a abertura da hermeneutica constitucional aos influxos da moralidade crítica
D
No paradigma pós-positivista, os principios gerais de direito são meios de integraçãodo ordenamento, voltados ao suprimento de lacunas, ao lado da analogia e dos costumes.
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