Questão 1375900

1375900 Ano: 2006
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFAL
Orgão: UFAL

Provas:

Dentro da estrutura da Educação Nacional, o Conselho Nacional de Educação tem as seguintes atribuições, exceto:

de supervisão, normatização e regulação de todas as instituições de educação superior em funcionamento no país.

de supervisão do cumprimento das normas que regem a educação brasileira.

de assessoramento ao MEC, na definição de políticas nacionais para a educação.

de assessoria à participação da sociedade no aprimoramento da educação nacional.

normativas, no que diz respeito ao regular funcionamento das instituições e cursos do Sistema Federal de Educação.

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