as Normas Regulamentadoras relativas à segurança e medicina do trabalho são de observância obrigatória pelas empresas privadas, porém não pelos órgãos públicos da administração direta ou indireta.

compreende o reconhecimento, avaliação e controle dos riscos decorrentes da ação dos agentes físicos, químicos, ergonômicos e biológicos que possam ocasionar danos à saúde.

o custeio de implementação e manutenção do programa é rateado entre o conjunto de empregados e a empresa

tem caráter essencialmente diagnóstico, procurando tão somente detectar os sintomas relacionados às patologias ocupacionais.