A Constituição Federal de 1988 caracteriza quatro símbolos oficiais do Brasil. São: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais (ou Brasão Nacional) e o Selo Nacional. Estes símbolos devem ser estudados no currículo do ensino fundamental. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, delibera que tais símbolos sejam abordados: