“... Na fiscalização feita nas cidades de Oeiras, São João do Piauí e São Raimundo Nonato, constatou-se, em Oeiras, o fracionamento de agrotóxicos em uma operação conhecida como "desdobro", que acontece quando o comerciante divide em outros frascos o conteúdo de um produto, adicionando água para aumentar o lucro. Em São João do Piauí foi identificada apenas uma situação irregular, de um mercadinho que vendia herbicida. Já em São Raimundo Nonato, a fiscalização não detectou nenhuma irregularidade. ...”
(Fonte: Texto publicado em 20/07/04 e disponível em www.acessepiaui.com.br.)
Em relação ao texto acima, considere as afirmativas a seguir:
I - O fracionamento de agrotóxicos realizado na cidade de Oeiras é irregular, pois o fracionamento e a reembalagem de agrotóxicos e afins, com o objetivo de comercialização, somente poderão ser realizados pela empresa produtora, ou por estabelecimento devidamente credenciado, sob responsabilidade daquela, em locais e condições previamente autorizados pelos órgãos competentes.
II - Ao adicionar água aos agrotóxicos, o comerciante está alterando as propriedades da formulação e acelerando a degradação do ingrediente ativo.
III - Ao fracionar e adicionar água aos agrotóxicos, o comerciante facilita o acesso dos produtores a estes produtos, pois desta forma o produtor compra apenas a quantidade que necessita, reduzindo o custo de aquisição.
IV - O procedimento de fracionar e adicionar água aos agrotóxicos elimina o risco de intoxicação por parte do aplicador, bem como a necessidade do uso de EPI, pois a molécula já estará diluída e pronta para o uso e, assim, o custo final da aplicação é reduzido.
Das afirmativas apresentadas, estão corretas: