- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas Sociais
- Proteção Social
Os direitos socioassistenciais, enquanto direito de cidadania de acordo com a LOAS:
Os direitos socioassistenciais, enquanto direito de cidadania de acordo com a LOAS: