para que o idoso, com idade de 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, acesse o BPC, é necessário que ele comprove que contribuiu para a previdência social.

o BPC pode ser acumulado com outro benefício no âmbito da Seguridade Social como, por exemplo, o seguro desemprego, a aposentadoria e a pensão.

o brasileiro naturalizado pode ser beneficiário do BPC, desde que domiciliado no Brasil, na condição de idoso ou com deficiência, observados os critérios estabelecidos na legislação, que não recebe qualquer outro benefício no âmbito da Seguridade Social ou de outro regime, nacional ou estrangeiro, salvo o da assistência médica e no caso de recebimento de pensão especial de natureza indenizatória.

para a pessoa com deficiência é necessária apenas a comprovação da renda para habilitá-la ao recebimento do BPC.

o BPC é um benefício da Política de Assistência Social; individual, vitalício e intransferível; e destinado para aqueles que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.